A ANAPRE oferece aos seus associados, gratuitamente, por intermédio da Parluto Advogados, assessoria jurídica aos associados para esclarecimento de dúvidas relativas às áreas do Direito Empresarial, assim como consultas nas diversas áreas do Direito, tais como civil, societária, trabalhista, tributária e contratual.
O atendimento é realizado em caráter de orientação às empresas associadas, identificando suas necessidades e emitindo, em formato de parecer, a devida orientação jurídica, sem, contudo, ingressar na execução efetiva.
A Parluto Advogados promove, ainda, orientação jurídica por meio da realização de palestras aos associados sobre temas de interesse e relevância dos mesmos, assim como emite newsletters com notícias (veja abaixo edições que já estão disponíveis), comunicados e informações do âmbito jurídico que são disponibilizadas no site da ANAPRE.
Este é mais um benefício oferecido pela ANAPRE aos seus associados. Faça sua consulta.
Apresentação Parluto Advogados
Parluto Consulting – Responsabilidades Fiscais
Confira: Lei No 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Nova decisão sobre desconto da contribuição assistencial
- Prorrogado prazo de adesão ao Programa Litígio Zero
- Empresa não pode exigir Teste de Gravidez
- Riscos na Contratação
- Brasil adere à Convenção de Budapeste
- Alterações Recentes da CIPA – Inclusão De Medidas Contra Assédio Sexual
- STJ – Inclusão do ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL apurado na sistemática de lucro presumido
- Enunciado CD-ANPD N° 1 de 22 de maio de 2023 e o tratamento de dados de crianças e adolescentes
- Construtora deve indenizar por vazamento de dados
- STF suspende processos sobre execução trabalhista
- Prorrogado prazo de adesão ao Programa Litígio Zero até 31 de julho
- Check List imobiliário e sua relevância na compra de imóveis
- Decisão decreta invalidade de Banco de Horas sem controle de saldo
- PGFN publica novo edital de transação tributária para débitos inscritos em dívida ativa da união
- ANPD lança Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais para Fins Acadêmicos
- Envio da obrigação do e-social de processos trabalhistas foi prorrogada
- Esocial: segurança e uniformização das informações
- O que pode mudar no adcional da insalubridade?
- Férias coletivas
- Nova regulamentação para as cooperativas de trabalho
- News Parluto Advogados (acesso restrito aos associados)
- Aumento da licença-maternidade
- O que pode mudar no adcional da insalubridade?
- Férias coletivas
- Nova regulamentação para as cooperativas de trabalho
- Autorização para parcelamento do ICMS
- Novas súmulas e as estabilidades da gestante e do decorrente de acidente/doença do trabalho
- PEP – Programa Especial de Parcelamento ICMS
Desoneração da folha para o setor de construção civil - Prudência e bom senso na revista de trabalhadores
- Nova Lei dos Empregados Domésticos
- Dívida com empregado doméstico, risco do bem de família
- Horas extras para cargos de confiança
- Parluto Advogados amplia atuação na área tributária e fiscal
- Esocial: segurança e uniformização das informações
- Terceirização e a responsabilidade pelo passivo trabalhista
- Cautelas necessárias para o bom uso do Banco de Horas
- Novas regras sobre a participação nos lucros e resultados – PLR
- Distribuição de lucros por empresas com débitos tributários